Termos de Serviço

Introdução

Este aviso legal tem como objetivo esclarecer os usuários sobre as condições de uso, responsabilidades e direitos associados à navegação e utilização do site da Fácil & Útil. Ao acessar nossa plataforma, você concorda em cumprir as disposições aqui estabelecidas, que regem a relação entre a loja e seus visitantes ou clientes. Nosso compromisso é oferecer uma experiência transparente e segura, e este documento detalha as regras que garantem o bom funcionamento do site e a proteção de todas as partes envolvidas.

Isenção de Responsabilidade

A Fácil & Útil não se responsabiliza por quaisquer danos, sejam diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perdas de lucros, receitas, dados ou oportunidades de uso, que possam ser sofridos por usuários em decorrência do acesso ou utilização do site ou de qualquer informação nele disponibilizada. Essa isenção aplica-se a situações baseadas em contrato, ato ilícito ou qualquer outra teoria legal, mesmo que tenhamos sido notificados sobre a possibilidade de tais danos, salvo nos casos em que a responsabilidade seja imposta por lei.

Atualização de Informações

Nos esforçamos para manter as informações apresentadas no site da Fácil & Útil sempre precisas e atualizadas, mas nos reservamos o direito de modificar ou revisar conteúdos, como descrições de produtos, preços ou políticas, a qualquer momento e sem aviso prévio. Essas alterações visam garantir a qualidade e a relevância das informações fornecidas, e recomendamos que os usuários revisem regularmente o site para se manterem informados sobre possíveis atualizações que possam afetar sua experiência ou direitos.

Links Externos

O site da Fácil & Útil pode incluir links para sites de terceiros, como parceiros de pagamento ou serviços de rastreamento, para facilitar sua experiência. No entanto, não temos controle sobre o conteúdo, as políticas ou as práticas desses sites externos e, portanto, não nos responsabilizamos por qualquer informação, serviço ou dano decorrente de sua utilização. Ao acessar esses links, você o faz por sua conta e risco, sendo aconselhável revisar os termos e políticas de privacidade dos sites visitados.

Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponível no site da Fácil & Útil, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, designs e outros materiais, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual, pertencendo à Fácil & Útil ou a terceiros devidamente licenciados. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado desses materiais sem permissão prévia por escrito. Violações podem resultar em ações legais para proteger nossos direitos de propriedade.

Legislação

Este aviso legal é regido exclusivamente pelas leis vigentes no Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet, quando aplicáveis. Qualquer disputa ou controvérsia relacionada ao uso do site ou a este aviso será resolvida nos tribunais competentes do Brasil, salvo disposição legal em contrário, garantindo que todas as questões sejam tratadas de acordo com a legislação brasileira.

Uso do Site

O site da Fácil & Útil deve ser utilizado de maneira responsável e ética, respeitando todas as leis aplicáveis e as diretrizes estabelecidas por nossa loja. É expressamente proibido usar o site para atividades ilegais, fraudulentas ou que possam comprometer sua segurança ou funcionamento, como tentativas de hacking, disseminação de malware ou qualquer ação que prejudique a integridade da plataforma. Nos reservamos o direito de suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem estas condições, garantindo a proteção de nossa comunidade e sistemas.

Cadastro de Usuário

Para acessar certas funcionalidades do site, como realizar compras ou gerenciar pedidos, pode ser necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas, como nome, e-mail e endereço. Você também é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, como senha, e por todas as atividades realizadas em sua conta. Caso suspeite de uso não autorizado, entre em contato conosco imediatamente para que possamos tomar as medidas necessárias.

Produtos e Serviços

Nos esforçamos para apresentar nossos produtos e serviços de forma clara, com informações detalhadas sobre preços, características e disponibilidade. No entanto, a disponibilidade de produtos pode variar devido a fatores como estoque ou demanda, e não garantimos que todos os itens estejam sempre disponíveis. Nos reservamos o direito de alterar preços ou descrições sem aviso prévio, mas nos comprometemos a informar claramente os detalhes de cada produto no momento da compra, garantindo transparência.

Política de Pagamento

As formas de pagamento aceitas, incluindo cartões de crédito, Pix e boleto bancário, são apresentadas de forma clara durante o processo de checkout. Ao realizar uma transação, você concorda com as condições específicas de cada método de pagamento, como prazos de aprovação e parcelamento, quando aplicável. Todas as transações são processadas em ambientes seguros, e quaisquer problemas relacionados ao pagamento serão comunicados por nossa equipe para resolução rápida.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da Fácil & Útil, como textos, imagens, logotipos, marcas registradas e outros materiais, é protegido por direitos autorais e leis de propriedade intelectual. Esses elementos pertencem à Fácil & Útil ou a terceiros licenciados e não podem ser usados, reproduzidos, distribuídos ou modificados sem autorização expressa. Qualquer uso não autorizado pode resultar em medidas legais para proteger nossos direitos.

Limitação de Responsabilidade

A loja não se responsabiliza por eventuais danos diretos, indiretos, acidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site, mesmo que tenha sido avisada sobre a possibilidade de tais danos.

Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos de serviço periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou nos serviços oferecidos. Alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site, e notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por meio de avisos na plataforma ou, quando necessário, por e-mail. Recomendamos que você revise os termos regularmente para se manter informado sobre suas responsabilidades e direitos ao utilizar nosso site.

Legislação Aplicável

Estes termos de serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da República do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável. Qualquer disputa relacionada ao uso do site será submetida à jurisdição dos tribunais competentes no Brasil, salvo disposição legal em contrário, garantindo que todas as partes sigam as normas legais vigentes.

Contato

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco.

Atendimento ao Cliente

Horário de atendimento: Seg a sex, das 08hs ás 17h.
Contato: (18) 99136-5268
E-mail: suporte.facileutil@gmail.com
Endereço: R. José do Carmo, 110, Jardim Jequitibas, 19.067-727, Presidente Prudente - SP
CNPJ: 60.956.761/0001-43